O TRT de Minas, por sua 8ª Turma, negou provimento a recurso interposto por um pastor evangélico que pretendia a declaração de vínculo empregatício com a congregação religiosa à qual servia. Ele alegava que exercia o seu ministério de pastor com todos os requisitos da relação de emprego, pois a prestação desse serviço era pessoal, habitual, subordinada e onerosa, com jornada das 08 às 22 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos. Disse ainda que saiu do seu antigo emprego e passou a viver exclusivamente da igreja, já que recebia remuneração mensal de até R$1.000,00.
Após a análise dos dados do processo, a Turma concluiu que o reclamante ocupava, de fato, a função de auxiliar de pastor, mas que esse trabalho, embora exercido pessoalmente e de forma não eventual, não enseja a formação de vínculo empregatício, pois faltam aí elementos essenciais para a caracterização da relação descrita no art. 3º da CLT, principalmente a subordinação jurídica. Fonte: Ministério Público
Após a análise dos dados do processo, a Turma concluiu que o reclamante ocupava, de fato, a função de auxiliar de pastor, mas que esse trabalho, embora exercido pessoalmente e de forma não eventual, não enseja a formação de vínculo empregatício, pois faltam aí elementos essenciais para a caracterização da relação descrita no art. 3º da CLT, principalmente a subordinação jurídica. Fonte: Ministério Público
Conversamos com o Pastor Valdecy José da Silva da Assembléia de Deus da 416 em Santa Maria sobre a atividade pastoral. Pai de três filhos e tem uma neta. Exerce o ofício há vinte anos. Passando por vários cargos eclesiásticos até chegar à função atual.
Ser Pastor é profissão ou vocação? Vocação. Se fosse profissão teria na lei: eu quero ser Pastor. Não existe, nunca vi essa profissão não. tem prostituta tem tudo, mas Pastor não.
O Ministério do Trabalho e Emprego poderia de alguma forma organizar a atividade pastoral? Poderia... se colocasse uma lei regimentando a profissionalização de Pastor, aí começaria a regulamentar. A não ser isso não haveria outro jeito.
O senhor acha necessário uma regulamentação e que existisse a profissão de pastor, com carteira assinada e relações trabalhistas?
Não é necessário não. Acho que não... poderia talvez.
O que o senhor acha que poderia ser feito pelos pastores do Brasil, no intuito de assegurar suas famílias, haja vista que muitos só exercem a atividade pastoral? Eu acho que deveria a igreja se responsabilizar por ele, pagando seu INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quando ele viesse a ficar velho sem atividade, tivesse condições de se aposentar. O INSS assim por conta da igreja porque quando ficasse sem condições de liderar ele poderia sobreviver com a aposentadoria ou em caso de falecimento ficaria uma ajuda para a esposa e família.
O Ministério do Trabalho deveria intervir ou quem poderia organizar as entidades religiosas para essa ordem do trabalho, pois afinal não existe vínculo empregatício, mas existe relação de trabalho? Não precisa o Ministério entrar. Quem poderia organizar é Convenção de Pastores do Brasil junto com os pastores presidentes. Assim todos os pastores presidentes com suas devidas igrejas ficariam responsáveis pelos pastores do campo para pagar os carnês mensais do INSS. E futuramente se viesse a ter problema estaria assegurado, tanto eles como suas famílias. Outra solução seria cada pastor pagar sua aposentadoria privada, podendo assim garantir sua estabilidade futuramente.
As Assembléias de Deus no Brasil está completando cem anos e porque nunca ninguém pensou em organizar essa questão trabalhista dos pastores? Porque a convenção já tem um vínculo de ajuda pastoral, sem ser levando para área de trabalho, que já dá um jubileu. Quando o Pastor é jubilado, fato esse que acontece da seguinte maneira: quando o pastor está muito velho e não consegue mais pastorear ele é trocado e fica só no banco sem exercer atividade ministerial. Então quando ele é jubilado, fica recebendo da igreja uma ajuda financeira para se manter. Mas isso em vida.
E se no caso o Pastor chegar a morrer? Ele em vida, após ser jubilado, recebe uma ajuda que pode chegar até a dezessete salários mínimos. E quando ele falece a ajuda financeira fica com a família. O único problema é que essa ajuda só está sendo para os pastores de campo, onde deveria ser para todos os pastores, inclusive os locais.
O senhor acha que esse cargo pastoral deveria ser existir um preparo melhor para quem exerce, com uma formação teológica e universitária até para poder dar uma assistência pedagógico-psicológica? O preparo psicológico, universitário e outros preparos são mais para aperfeiçoamento do Pastor, mas a vocação do Pastor ainda que ele seja inculto, analfabeta, ele já tem aquela vocação de pastorear, de conduzir rebanho. Sendo apenas necessário para o aperfeiçoamento. Fazer seminário, mestrado, doutorado isso tudo é apenas para o preparo intelectual do líder eclesiástico, mas a chamada dele de conduzir ovelhas já vem inspirada pelo Senhor.
O senhor acredita que a atividade religiosa tornou-se mais um meio lucrativo para conseguir dinheiro ou ainda existe pastores que realmente tem interesse em cuidar do espiritual das pessoas? Nós sabemos que estamos vivendo em um tempo onde existe aproveitadores agindo de todas as formas, mas existe pastores que são ainda vocacionados de verdade para ajudar pessoas. Mas visão global hoje é que maioria deles estão interessados justamente em tirar proveito da religião, tirando a lã da ovelha.
O Ministério do Trabalho e Emprego poderia de alguma forma organizar a atividade pastoral? Poderia... se colocasse uma lei regimentando a profissionalização de Pastor, aí começaria a regulamentar. A não ser isso não haveria outro jeito.
O senhor acha necessário uma regulamentação e que existisse a profissão de pastor, com carteira assinada e relações trabalhistas?
Não é necessário não. Acho que não... poderia talvez.
O que o senhor acha que poderia ser feito pelos pastores do Brasil, no intuito de assegurar suas famílias, haja vista que muitos só exercem a atividade pastoral? Eu acho que deveria a igreja se responsabilizar por ele, pagando seu INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quando ele viesse a ficar velho sem atividade, tivesse condições de se aposentar. O INSS assim por conta da igreja porque quando ficasse sem condições de liderar ele poderia sobreviver com a aposentadoria ou em caso de falecimento ficaria uma ajuda para a esposa e família.
O Ministério do Trabalho deveria intervir ou quem poderia organizar as entidades religiosas para essa ordem do trabalho, pois afinal não existe vínculo empregatício, mas existe relação de trabalho? Não precisa o Ministério entrar. Quem poderia organizar é Convenção de Pastores do Brasil junto com os pastores presidentes. Assim todos os pastores presidentes com suas devidas igrejas ficariam responsáveis pelos pastores do campo para pagar os carnês mensais do INSS. E futuramente se viesse a ter problema estaria assegurado, tanto eles como suas famílias. Outra solução seria cada pastor pagar sua aposentadoria privada, podendo assim garantir sua estabilidade futuramente.
As Assembléias de Deus no Brasil está completando cem anos e porque nunca ninguém pensou em organizar essa questão trabalhista dos pastores? Porque a convenção já tem um vínculo de ajuda pastoral, sem ser levando para área de trabalho, que já dá um jubileu. Quando o Pastor é jubilado, fato esse que acontece da seguinte maneira: quando o pastor está muito velho e não consegue mais pastorear ele é trocado e fica só no banco sem exercer atividade ministerial. Então quando ele é jubilado, fica recebendo da igreja uma ajuda financeira para se manter. Mas isso em vida.
E se no caso o Pastor chegar a morrer? Ele em vida, após ser jubilado, recebe uma ajuda que pode chegar até a dezessete salários mínimos. E quando ele falece a ajuda financeira fica com a família. O único problema é que essa ajuda só está sendo para os pastores de campo, onde deveria ser para todos os pastores, inclusive os locais.
O senhor acha que esse cargo pastoral deveria ser existir um preparo melhor para quem exerce, com uma formação teológica e universitária até para poder dar uma assistência pedagógico-psicológica? O preparo psicológico, universitário e outros preparos são mais para aperfeiçoamento do Pastor, mas a vocação do Pastor ainda que ele seja inculto, analfabeta, ele já tem aquela vocação de pastorear, de conduzir rebanho. Sendo apenas necessário para o aperfeiçoamento. Fazer seminário, mestrado, doutorado isso tudo é apenas para o preparo intelectual do líder eclesiástico, mas a chamada dele de conduzir ovelhas já vem inspirada pelo Senhor.
O senhor acredita que a atividade religiosa tornou-se mais um meio lucrativo para conseguir dinheiro ou ainda existe pastores que realmente tem interesse em cuidar do espiritual das pessoas? Nós sabemos que estamos vivendo em um tempo onde existe aproveitadores agindo de todas as formas, mas existe pastores que são ainda vocacionados de verdade para ajudar pessoas. Mas visão global hoje é que maioria deles estão interessados justamente em tirar proveito da religião, tirando a lã da ovelha.
Por: Elizeu Silva
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